Este formulário destina-se a solicitar informações sobre os direitos dos consumidores / utentes no âmbito do ecossistema da mobilidade e dos transportes, e esclarecimentos sobre as respostas dos operadores económicos às reclamações efetuadas no livro de reclamações (físico e eletrónico).
Através deste formulário pode também dar resposta a um pedido de elementos no âmbito de pedido de informação / queixa já efetuada diretamente à AMT, ou obter informação sobre o estado de análise em que aquele(a) se encontra.
Aviso
- Se pretende contestar a resposta do operador económico a uma reclamação efetuada no livro de reclamações (físico ou eletrónico) deve utilizar o formulário para Apresentação de Queixa.
- As informações prestadas pela AMT no âmbito de pedidos de informação / esclarecimento não equivalem a aconselhamento jurídico ou a recomendação de atuação no âmbito de relações de consumo, nem constituem uma garantia de resolução do litígio com o operador económico.
- A confirmação da submissão do formulário é feita através de e-mail.
- Antes de iniciar o preenchimento do formulário indique o assunto a que respeita selecionando uma das opções a seguir indicadas.
- Os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório.